Governo português quer criminalizar venda ilegal de produtos milagrosos

A ministra da Justiça de Portugal anunciou a intenção de criminalizar atividades que atualmente são meras infrações, como a venda ilegal de produtos apresentados como "milagres para a saúde".

Na cerimônia de abertura da conferência sobre "Fraude na Saúde", que acontece em Lisboa, Francisca Van Dunem explicou que esta tipificação de novos crimes acontecerá no seguimento da assinatura por Portugal da Convenção do Conselho da Europa sobre contrafação de produtos medicamentosos e crimes similares.

"Mas não chega dotar o ordenamento jurídico de instrumentos punitivos. É necessário adotar uma atitude vigilante e proativa na prevenção desta criminalidade que se socorre de meios e métodos cada mais sofisticados", disse a ministra.

Segundo afirmou, "a saúde é hoje um relevante mercado para o crime, do crime pouco organizado à escala doméstica, à grande criminalidade transnacional".

"Os sistemas de saúde são territórios cada vez menos imunes aos comportamentos desviantes de um conjunto muito diversificado de atores", disse, acrescentando que "a intensidade e proximidade das relações" entre várias entidades "podem gerar caldos de cultura potenciadores da prática de crimes diversos, nomeadamente corrupção ativa e passiva, burla e falsificação de documentos".

Sem avançar números concretos sobre o impacto da fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a ministra recordou estimativas mundiais que apontam para dez por cento do seu custo total.

Aos jornalistas, Francisca Van Dunem especificou que nos anos de 2013 e 2014 existiram processos de fraude na saúde, alguns deles ainda em julgamento, que atingiram os 100 milhões de euros.

Presente nesta conferência, o ministro da Saúde apresentou o setor da saúde como "apetecível" para os que procuram o lucro fácil.

Entre as várias medidas com que Adalberto Campos Fernandes conta combater a fraude no setor que dirige está a introdução de códigos nos medicamentos e em outros produtos similares.

Além da prescrição eletrônica, o Ministério da Saúde aposta ainda no controlo dos utentes sobre os gastos que efetuaram no e ao SNS, de forma a estes saberem se alguém anda a apresentar faturas em seu nome.

Fonte: Diário de Notícias

Foto: EPTV

O veneno de rã que é usado como remédio na Amazônia

Daniel Valdés não tem dúvidas sobre o efeito que o veneno da rã amazônica kambô teve sobre ele na primeira vez que o tomou.

O uso desse veneno – proibido pelas autoridades brasileiras – no tratamento de várias doenças está se propagando internacionalmente, principalmente na América do Sul.

Entretanto, cientistas advertem que nenhum dos benefícios que foram atribuídos à substância foi comprovado e que, em alguns casos, seu uso pode levar à morte.

Os alertas não impediram que Valdés e muitos outros de fazerem o tratamento.

Ele tinha dúvidas, mas depois de dois anos de pesquisas sobre o assunto, e sofrendo de depressão após um divórcio, decidiu tentar.

"Apliquei (o remédio) e minha história mudou", disse o chileno à BBC. Ele repetiu a dose outras vinte vezes.

'Ação em três frentes'

Valdés disse que a chave de sua transformação foi uma substância altamente tóxica secretada pela Phyllomedusa bicolor, também conhecida como rã-kambô, para se defender de seus predadores.

O animal de cor verde brilhante vive principalmente na selva do Estado do Acre, no noroeste do Brasil, mas também pode ser encontrado em outros países amazônicos, como Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru e Venezuela.

Tradicionalmente, grupos indígenas brasileiros como os katukinas, kaxinawás e yawanawás, entre outros, usam o kambô em rituais para reforçar o sistema imunológico.

Para isso, caçam a rã, que é identificada a partir do seu coaxar característico. Depois, amarrando as quatro extremidades do animal, extraem o veneno coçando suas costas com uma espátula.

Recentemente, esses rituais vêm sendo realizados por habitantes de grandes cidades, pessoas que não têm qualquer ligação com as culturas indígenas.

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Fonte: Leire Ventas da BBC Mundo

Foto: Medicina Kambo