O projeto de lei que regulamenta o abate de 5 mil búfalos no Vale do Guaporé foi sancionada pelo governador do estado, Confúcio Moura. De acordo com a publicação do Diário Oficial de Rondônia, no artigo 58, a lei de número 3.771 resulta em um estudo elaborado por representantes de 13 instituições, com o objetivo de deter o impacto causado pelos animais na Reserva Biológica Guaporé.
Conforme a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental, (Sedam), os búfalos têm provocado desequilíbrio ecológico na região, o que tem ameaçado mamíferos e répteis, além da flora da região.
Todo o processo de remoção e abate dos búfalos, conforme a lei sancionada, terá o acompanhamento da Agência de Defesa Agrossilvipastoril de Rondônia (Idaron) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A comercialização da carne de búfalo e produtos derivados só será feita após rigorosa avaliação sanitária.
A Sedam afirmou ainda que os animais serão retirados pouco a pouco, até que a região esteja livre, para que possa haver o desenvolvimento e a restauração das questões ambientais da área. A Fazenda Pau d' Óleo ficará como área ecológica para fins de pesquisa dos biomas existentes, que conjuga características do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia.
O projeto de Lei Ordinária (PLO 53/2015), que instituía o Regulamento de Medidas e Erradicação de Búfalos, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) no dia 16 de março, após o governo estadual encaminhar mudanças ao projeto.
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Foto: Ronaldo Nina/ Divulgação
Fonte: G1
