21/01/2016

Coletânea sobre conflitos culturais é disponibilizada na internet


Já está disponível para download gratuito a coletânea de livros "Conflitos Culturais: como resolver? Como conviver?". Organizado pelo professor doutor Francisco Humberto Cunha Filho, o material compila os artigos apresentados e defendidos durante o IV Encontro Internacional de Direitos Culturais, realizado em outubro de 2015, na capital cearense, pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com apoio, entre outros, do Ministério da Cultura.

No prefácio da coletânea, o professor doutor Francisco Humberto Cunha Filho defende a atualidade dos direitos culturais como solução para diversos conflitos que emergem na capital cearense, no país e no mundo. "No plano local, a Cidade de Fortaleza se dividia para proteger ou destruir um logradouro público, a Praça Portugal, situada na linha demarcatória da feição mais antiga e da mais contemporânea da urbe; no cenário nacional, tumultuados debates como o relativo à democratização e controle das estruturas responsáveis pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais; na esfera mundial, o traumático despertar de 2015 com a saraivada bélica que ceifou a vida de muitos dos que compunham o jornal satírico francês Cherlie-Hebdo, episódio em que se confrontaram metralhadoras contra canetas, numa caricaturada e trágica representação dos conflitos culturais", exemplifica.

A coletânea é composta por oito livros: Direitos Autorais e Conexos; Patrimônio Cultural; Direito, Políticas, Economia e Fomento à Cultura; Direito e Cultura; Direitos Culturais e Transversalidades; Direitos Culturais e Constituição; Direitos Culturais, Memória e Verdade; e Conflitos Culturais.

O conteúdo deste material foi produzido com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Também apoiaram esta realização o Ministério da Cultura (MinC), a OAB-CE e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).