A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) publicou, em 23 de dezembro de 2015, seu Plano de Trabalho de Cultura para América Latina e Caribe 2016-2021. O documento, disponível na página da entidade em espanhol e inglês, propõe ações na área cultural a serem implementadas durante os próximos sete anos, ou seja, até 2021.
A prioridade das ações é ajudar os países envolvidos a alcançar os objetivos relacionados à cultura aprovados pela última Cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável, realizada em setembro de 2015 em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O plano também visa contribuir com as prioridades da área cultural apontadas pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e pelo Programa de Cultura da própria Unesco.
Todas estas prioridades são sintetizadas em oito pontos pelo documento. Entre eles estão: elaborar estudos sobre impacto da cultura no desenvolvimento sustentável; reconhecer e manter o patrimônio material e imaterial, incluindo as línguas autóctones; promover políticas contra o tráfico de bens culturais; e melhorar o acesso ao conhecimento mediante promoção da história e da memória comuns.
O documento se utiliza das definições de cultura estabelecidas na Conferência Mundial sobre Políticas Culturais, realizada no México, em 1982, e na Declaração Universal da Unesco sobre Diversidade Cultural, de 2001, mas também vai além e afirma:
"A cultura é um meio de transmissão de conhecimento e produto resultante desse conhecimento, tanto passado como presente. É um elemento facilitador e impulsionador do desenvolvimento sustentável, da paz e do progresso econômico. Em sua forma multifacetada, une sociedades e nações. São estas quem reconhecem o valor excepcional de seu patrimônio construído e natural; as comunidades manifestam a importância de seus usos, representações, técnicas e conhecimentos para afiançar o sentimento de identidade e continuidade; e, por meio das indústrias criativas e culturais, as mulheres e homens, especialmente os mais jovens, se incorporam ao mercado de trabalho, impulsionando o desenvolvimento local, e estimulam a inovação".
O Plano de Trabalho de Cultura da Unesco para América Latina e Caribe 2016-2021 está dividido em quatro áreas temáticas: Desenvolvimento de políticas e legislação nacionais; Fortalecimento de capacidades; Investigação e Sensibilização; e Mecanismos de cooperação. Ao final, o documento apresenta uma tabela de controle detalhada por cada área temática, como forma de acompanhar a evolução de cada um dos estados membros.
Por Vinicius Mansur
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
