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O número de bolsas concedidas pelo Governo do Amazonas, através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), teve um aumento de 24% em 2015 em comparação com 2014. Segundos balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), em 2015, foram ofertadas 5,1 mil bolsas de estudo. Já em 2014, foram 4.142.
O número de bolsa de Mestrado e Doutorado teve aumento de 12% e 13%, respectivamente, no mesmo período. O crescimento mais significativo foi no interior do Estado, onde o aumento foi de 69% (Mestrado) e 35% (Doutorado).
De acordo com o secretário da Seplancti, Thomaz Nogueira, os números mostram que no último ano houve um avanço na política de incentivo à pesquisa no Estado e que a mudança ocorrida com a reforma administrativa realizada pelo Governo do Estado só trouxe mais eficácia à área.
A reforma administrativa adotada em 2015 pela administração estadual extinguiu a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secti) e incorporou suas atribuições à Seplancti, mantendo as atribuições da Fapeam relativas ao fomento à pesquisa.
“Começamos a ganhar eficácia. Cortamos em viagens internacionais e nacionais, é fato, e aumentamos investimentos em formação de novos pesquisadores, de recursos humanos, mestres e doutores”, destaca Thomaz Nogueira.
Ainda segundo o secretário, o Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC) permaneceu estável com uma redução mínima de cinco bolsas (de 1.528, em 2014, para 1.523, em 2015).
“Reduzimos os gastos com deslocamentos, com uma criteriosa política de combate ao desperdício, para direcionar onde é mais importante, especialmente em um ano de enormes dificuldades financeiras”, diz Nogueira, ao reforçar que políticas e procedimentos que representam desperdícios de recursos públicos estão sendo revistos.
Um dos programas que teve recursos reavaliados diante da crise econômica foi o Ciência na Escola (PCE), que cumpriu com o pagamento dos alunos bolsista e dos professores dos 492 projetos, mas foi obrigado a cortar, no fim do ano, o auxílio financeiro, verba utilizada pelos professores para atividades ligadas aos projetos.
“Foi observado que, em sua ampla maioria, os recursos do auxílio financeiro eram empregados na confecção de impressos e camisetas, por exemplo”, explicou o secretário.
A Fapeam informa que o programa continuará normalmente em 2016 com o início do ano letivo, como previsto no cronograma. O Edital deverá ser lançado em meados de fevereiro.
Nogueira também esclarece que as circunstâncias financeiras do Estado, que este ano teve redução de mais de R$ 1 bilhão na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo da receita estadual, levaram a um pequeno atraso no pagamento de bolsistas, mas que os mesmos estão sendo honrados.
“Tivemos nove dias de atraso das bolsas referentes a setembro, três dias de atraso das bolsas referente a outubro e 21 dias de atraso nas bolsas referentes a novembro. Nas circunstâncias econômicas presentes isso foi um resultado altamente positivo. Só o esforço de toda a equipe de Governo permitiu que fizéssemos os pagamentos. A sociedade amazonense sabe que a crise ceifou mais de 30 mil empregos no Polo Industrial de Manaus, reduziu em mais de R$ 1 bilhão o ingresso do ICMS previsto para 2015. Foi com uma política de redução e otimização de gastos que se conseguiu, mesmo com essas dificuldades, seguir em frente”.
A Fapeam também informa que a demora nos pagamentos das bolsas de estudo ocorreu de forma pontual diante do cenário econômico desfavorável pelo qual passa o país.
“Cumpre esclarecer que, quanto às bolsas de iniciação científica no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC), houve um atraso no envio da documentação por parte das instituições de Ensino e/ou Pesquisa. Fato este que acarretou na implementação das bolsas um mês após o envio da documentação completa. O fato foi comunicado às instituições e a Fapeam pagará o valor retroativo este ano”, afirma a direção da Fapeam
Fonte: Secom/Governo do Amazonas
