O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) assinaram acordo nesta quarta-feira (16/12), com o objetivo de disseminar a cultura de Propriedade Intelectual (PI).
Entre as ações, estão previstas no plano de trabalho a integração entre a Plataforma Lattes (CNPq) e o sistema CultivarWeb, do MAPA para melhorar o uso das informações tecnológicas nos documentos de patentes e a capacitação e sensibilização dos funcionários sobre o tema PI.
Pelos termos do acordo assinado pelo presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, e o secretário de Produtor Rural e Cooperativismo, do MAPA, Caio Tibério Dornelles da Rocha, a integração do CultivarWeb com a Plataforma Lattes permitirá, por exemplo, que ao preencher o campo relativo ao número do processo do depósito ou registro do cultivar no Currículo Lattes o sistema seja capaz de obter dados de identificação daquela cultivar no CultivarWeb, aumentando a confiabilidade nos dados e também permitir de que os servidores do CNPq, MAPA e integrantes dos comitês de julgamento dos editais possam realizar buscas nos bancos de cultivares do Ministério da Agricultura.
O Sistema CultivarWeb é utilizado por empresas de pesquisas, universidades e associações de melhoramento vegetal que desenvolveram novas cultivares, solicitam ao MAPA o certificado de proteção intelectual do que serão lançadas no mercado. O CultivarWeb trouxe facilidade e transparência aos melhoristas vegetais e a solicitação do certificado é toda realizada pela internet por meio do site do MAPA.
Estiveram presentes à assinatura do acordo, a diretora de Cooperação Institucional (DCOI/CNPq), Glenda Mezarobba, o chefe do Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual do CNPq, Rafael Leite, e Fabrício Santana dos Santos, coordenador do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (MAPA), servidores que serão responsáveis pela execução das ações previstas na parceria.
Saiba mais
O que são cultivares? São variedades de plantas que possuem, cada qual, características que conferem qualidades únicas às plantas, por exemplo, a cor de uma rosa, a resistência a pragas e o teor nutricional de uma hortaliça.
Publicado em UFRJ